O Direito e a Justiça

O Direito e a Justiça


Conceituar,avaliar,diferenciar,comparar com exatidão as semelhanças, os pontos em comum ou as concepções distintas de tantos juristas e filósofos à respeito do direito e da justiça, tem motivado inúmeros estudos e debates sem que se chegasse à um consenso até os dias atuais.

Escolhi fundamentar este tema baseado nas correntes do pensamento jurídico do direito natural e nas correntes do pensamento jurídico do direito positivo, por serem as correntes que permitem uma visão mais ampla e clara do tema.

Abordarei o tema com algumas ressalvas quando nescessário vier a expor algum ponto de vista que esteja fora do contexto, mas principlamente, tentando equiparar o direito e a justiça para tentar explicar/encontrar as características e conceitos mais próximas de ambos.




Conceito de Justiça


Justiça significa o direito de igualdade para todas as pessoas, onde se  respeitam os direitos e as liberdades do próximo, que serão logicamente diferentes de um país para outro, pois normalmente leva-se em conta o sistema jurídico (doutrinas, jurisprudências,costumes) do local, que muitas vezes pode sofrer influência de fatores como a moralidade ou religião das pessoas de determinada sociedade.





Conceito de Direito


A palavra direito possui mais de um significado correlato:

sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:[2] o que os juristas chamam de direito objetivo, a que os leigos se referem quando dizem "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações:
como o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição ("o direito português"); ou
como o conjunto de normas jurídicas de um determinado ramo do direito ("o direito penal", "o direito de família").
faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses:[2] o que os juristas chamam de direitos subjetivos, a que os leigos se referem quando dizem "eu tenho o direito de falar o que eu quiser" ou "ele tinha direito àquelas terras".
ramo das ciências sociais que estuda o sistema de normas que regulam as relações sociais: o que os juristas chamam de ciência do direito, a que os leigos se referem quando dizem "eu preciso estudar direito comercial para conseguir um bom emprego".
Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita relação com a civilização[3] (costuma-se dizer que "onde está a sociedade, ali está o direito"), há um grande debate entre os filósofos do direito acerca do seu conceito e de sua natureza. Mas, qualquer que sejam estes últimos, o direito é essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Seus efeitos sobre o cotidiano das pessoas vão desde uma simples corrida de táxi até a compra de um imóvel, desde uma eleição presidencial até a punição de um crime, dentre outros exemplos.

O direito é tradicionalmente dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes responsável por regular as relações interpessoais nos diversos aspectos da vida em sociedade.

No mundo, cada Estado adota um direito próprio ao seu país, donde se fala em "direito brasileiro", direito português", "direito chinês" e outros. Aqueles "direitos nacionais" costumam ser reunidos pelos juristas em grandes grupos: os principais são o grupo dos direitos de origem romano-germânica (com base no antigo direito romano; o direito português e o direito brasileiro fazem parte deste grupo) e o grupo dos direitos de origem anglo-saxã (Common Law, como o inglês e o estadunidense), embora também haja grupos de direitos com base religiosa, dentre outras (ver Direito comparado). Há também direitos supranacionais, como o direito da União Europeia. Por sua vez, o direito internacional regula as relações entre Estados no plano internacional.







O que é direito e o que é justiça para  Luis Fernando Barzotto ?

Barzotto foi grandemente influenciado por  Aristóteles e Tomáz de Aquino onde adquiriu larga experiência e especializou-se em Filosofia do Direito entendendo, na maioria de seus conceitos, que a justiça nunca deve ferir os direitos humanos dos cidadãos.

Suas concepções demostram resumidamente e numa análise simplista  que o "justo", não será nescessariamente algo de direito, e o "direito"
não será nescessariamente justo.



O que é direito ?

O que são direitos ?

O que é justiça ?

O que é justo ?

Qual a relação entre direito e justiça ?






Conclusão


 

Bibliografia

BARZOTTO, L. F. . O direito ou o justo - O direito como objeto da Ética no pensamento clássico