Apresentações de G2 sobre os temas relacionados ao Direito do Trabalho 2

Horas Extras

Art 7°, XVI - CF - Adicional
Art 7°, XV - CF
Art 67 CLT
Súmula - 172
Exemplos - Salário R$ 900,

Súmula 376 - Horas Extras

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Sindicato

Acórdão: 0001777-19.2011.504.0771

Doutrina: Sérgio Pinto Matins

Artigo 8°, CF

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Estabilidade
Conceito
Previsão Legal - Artigos 492 ao 500, da CLT
Súmulas - 244,378,396,369

Processo RR 169540-80.2008.5.02.0391 TST

Sérgio Pinto Martins

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Adiocional de Periculosidade
art 7°,XXIII,CF
art 142 §5° CLT
Súmula 132,I, TST - 39 191 - 364 - 70



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Convenção Coletiva

611 e 625 CLT


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Equiparação Salarial

460 - 461 - CLT


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Exames Médicos Obrigatórios

Art 168 CLT

1-Admissional
2-Demissional
3-Periódicos
§2° Mudança de função
NR7 > 743 De Retorno ao trabalho
>ASO


Interdição de estabelecimento

NR3
Art 161 CLT
Iterdição e embargos


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Adicional Noturno


Art 7,IX,CF

Súmulas 60,265,140 - TST
Art  73 CLT

Trabalho urbano 22x5
Trabalho rural 21x5
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Horas "in itinere"



Base legal - art 58 §2° CLT
Sumulas: 90 - 320 e 429 TST

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Convenção 87 da OIT

666 STF

OJ 17 DO SDC
Precedente norma. 119 do SDC

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FGTS


Sumulas 362 e 98 - TST
DEC - 99.684/90

Lei 8036/90

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Dano Estético

Base Legal - Art 1/,III, CF - Dignidade P.H
Art 5°,V,CF - Direito de indenização
Art 5°,X,CF - Deireito de imagem
Art 14 da CF - Competência
>>>>>>>>>EC 45
Súmula 736 do STF - Competência
Art 157 da CLT - Adoção de medida de segurança

Subsidiária ao CC
Art 186 cc - Obrigação de indenizar
Art 927 cc - Obrigação de indenizar
Súmula




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Greve

Art 9°
Lei 7783/89

Defagração - Comum Prévia

Durante a greve - Servi9ços Essenciais


Abusividade


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Férias / Férias Coletivas

Art 129 a 145 CLT
7 XVII, CF
Súmulas 89,95,100,118,130
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Teletrabalho

Art 6° CLT
Súmula 428 TST

Lei 12551/11
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Remuneração

Art 457
§ 1 2 3 Súmula 354 TST

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Trabalho Terceirizado

Súmula 331 - TST

Súula 363 TST

Lei 8666/93


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Assédio Moral

Art 483 CLT

Art 7° XXIIICF
Súmula 13 TST