Letra de Câmbio – Dec 5766/66

Letra de Câmbio – Dec 5766/66

Se paga uma dívida prescrita não pode recorrer porque o pagamento é válido e perfeito

- Histórico

- Conceito

- Elementos

- Partes

- Aceite

- Requisitos Essenciais

- Endosso

- Aceite

Artigo 269 CPC

Sempre teremos 3 sujeitos na letra de câmbio.

A letra de câmbio será uma ordem de pagamento.

O Banco B da uma ordem ao banco A pra enviar o crédito a cuja ordem de pagamento foi dado.

Cria-se uma relação triangular.

A letra de cambio não é emitida, ela é sacada.

                                     SACADO

SACADOR                                                    TOMADOR

Saca a letra, Quem recebe e de cumpre a ordem é o casado, tomador beneficiário do crédito.

Quando se recebe a ordem. Não se cumpre, cumpre parcialmente ou cumpre-se totalmente.

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Letra de Câmbio

Ordeno que Salete pague a Sr. Godofredo o valor de 150,00 em 15/09 – assinado Lourdes

Sacador – Lourdes

Sacado – Salete

Tomador - Godofredo

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O SACADO  que der o aceite será considerado o principla devedor.

Aceite não é a mesma coisa que endosso pois no endosso há circulação.

No aceite o título o godofredo

Aceite vincula o sacado e fecha o triangulo. Na ausência do pagamento da salete a lourdes

Endosso cria a desvinculação

O sacado será o principal devedor desde que faça o aceito.

O devedor que possui o crédito.

A letra de câmbio pode ser endossada.

Quando o godofredo assinar também se vinculará ao pagamento do título de crédito.

O godofredo se endossar em preto para a gertrudes...  se a gertrudes quiser passar em diante terá que endossar primeiro.

Se endossar em branco pode ser  para vários pois será vinculado ao portador

Puro e simples – não tem com impor uma obrigação salvo a data do vencimento

Na falta de aceite da salete o godofreto faz um protesto por falta de aceita da salete que se recusou aportar sua assinatura na letra.. na falta de aceite do sacado a letra vence antecipadamente e se torna exigível e godofredo cobra da lourdes.

Protesto é a busca de formalização da busca pelo aceito.

Cartório de protesto escreve que salete se recusou fazer o aceite.